Rombo da Previdência chegou em 2019 a R$ 318,4 bilhões

Rombo da Previdência chegou em 2019 a R$ 318,4 bilhões

Os regimes de Previdência do país fecharam 2019 com um rombo total de R$ 318,4 bilhões, alta de 10% em relação ao ano anterior, quando o déficit havia ficado em R$ 289,4 bilhões. O montante corresponde à soma dos resultados registrados nos sistemas de aposentadorias de trabalhadores do setor privado, servidores públicos e militares. O número é o maior da série histórica.

Os dados consolidados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Na quarta-feira, a pasta já havia informado que o déficit da Previdência do INSS, que paga os benefícios do setor privado, havia ficado em R$ 213,9 bilhões. A esse valor, foram somados os rombos registrados nos demais regimes.

Depois do INSS, o pior resultado foi o dos regimes dos servidores públicos da União. Em 2019, o déficit foi de R$ 53,090 bilhões, alta de 14,3% em relação ao do ano anterior (R$ 46,5 bilhões). O terceiro maior impacto foi o do regime dos militares, em que o rombo chegou aR $47 bilhões, avanço de 7,2% frente ao ano anterior.

A conta inclui ainda o saldo negativo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), responsável por bancar os salários (inclusive dos inativos) dos militares do DF. No ano passado, a diferença entre receitas e despesas ficou em R$ 5 bilhões, 5,5% superior à registrada em 2018.

Na avaliação da economista Margarida Gutierrez, professora da Coppead/UFRJ, o aumento no ano passado foi influenciado por uma corrida para se aposentar antes da reforma da Previdência.

— Mesmo que o direito adquirido tenha a sua força enquanto lei, as pessoas que puderam antecipar sua aposentadoria anteciparam. Outro fator é o da informalidade.

Embora a economia tenha tido uma recuperação, uma parte é totalmente informal, em que o trabalhador não contribui para a Previdência, e isso gera impacto na receita do INSS —explica a especialista.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, observa que o déficit da Previdência de servidores civis e militares equivale a praticamente metade do registrado no regime dos trabalhadores privados, embora seja um número menor de segurados.

— Isso mostra descompasso e injustiça, considerando os números per capita, euma velocidade de crescimento do déficit muito grande.

Aprovada no ano passado, a reforma da Previdência deve começar a ter impacto nas contas públicas neste ano.

A estimativa é que a economia nos próximos dez anos seja de R$ 800 bilhões, considerando apenas o impacto das contas da União. Esse efeito, no entanto, não diminuirá os gastos com aposentadorias e pensões no país — apenas fará com que a bola de neve cresça mais lentamente. A aprovação da medida é considerada importante para garantir a sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo.

Margarida, da UFRJ, destaca o efeito da medida que instituiu um pente-fino no INSS, que deve garantir uma economia de R$ 280,5 bilhões em dez anos.

— O regime previdenciário teria tido uma performance muito pior se não tivesse o pente-fino em ação —observa a especialista.

Fonte: O Globo

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