Roubo de combustíveis será tema de debate em comissão

Roubo de combustíveis será tema de debate em comissão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove nesta quarta-feira (11), a pedido do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), audiência pública para debater os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação, e os crimes de receptação de combustíveis, previstos no Projeto de Lei 8455/17.

Riscos
De acordo com o parlamentar, o Brasil possui cerca de 30 mil quilômetros de dutos, terrestres e submarinos. Silveira ressalta que, como esses dutos podem cruzar florestas, áreas urbanas, mares e baías, e, como o furto de combustíveis, é uma operação extremamente perigosa, esse tipo de crime oferece, além dos riscos de explosões e desabastecimento de cidades, contaminações ambientais e mortes.

O Projeto de Lei 8455/17, do Senado, tipifica os crimes de furto de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis e sua receptação.

O texto está pronto para ir à votação no Plenário da Câmara.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o consultor jurídico da Petrobras, Anderson de Souza Reis;
– o gerente-executivo da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes; e
– o chefe de gabinete da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Barbosa de Souza.

A audiência pública ocorrerá no plenário 6, às 16h30.

Fonte: Agência Câmara

No Comments

Post A Comment