Secretário da Receita diz que desconto no diesel pode chegar a R$ 0,50

Secretário da Receita diz que desconto no diesel pode chegar a R$ 0,50

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira que a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias, como parte do acordo entre o governo e os caminhoneiros, terá um impacto de até R$ 0,50 na bomba para o consumidor final. Isto porque a queda não levou em conta a incidência do ICMS (imposto estadual) sobre o valor do combustível, que será menor.
— O ICMS é um imposto ad valorem (percentual sobre o valor do bem) e, portanto, incide sobre o preço da mercadoria, que chega ao distribuidor com menos R$ 0,46. Assim, mesmo com a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel, é possível chegar a uma média de R$ 0,49 a R$ 0,50 na bomba — explicou o secretário da Receita, acrescentando que a redução maior na bomba ocorrerá, porque os R$ 0,46 são retirados da base de cálculo do ICMS.

Rachid participou, no Terminal de Cargas de Brasília, do lançamento do XXI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, abrangendo CDs e DVDs piratas, cigarros, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios e agrotóxicos), entre outros. A ideia é destruir, ao longo da semana, 3,3 mil toneladas de mercadorias, o que corresponde a R$ 475 milhões em autuações fiscais.
Segundo o secretário, em 2017 foram registrados R$ 2,2 bilhões em mercadorias apreendidas e, de janeiro a abril de 2018, o montante contabilizado ficou em R$ 753 milhões.

— No fim do ano passado, houve reformulação nas áreas de vigilância e repressão, o que propiciou melhor profissionalismo — disse Rachid.

Parte das mercadorias apreendidas é destruída. Outra parcela é leiloada e o restante doado a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.

Fonte: O Globo

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