Três dias depois de deixarem claro que buscam uma alternativa para frear a alta dos combustíveis nas bombas, governo e Congresso ainda não conseguiram chegar a uma solução. Apesar do alívio nos preços da commodity registrados ontem, o cenário ainda é de preocupação na avaliação de empresas do setor, com o barril acima dos US$ 110.

Desde segunda-feira, já foi aventado um subsídio bilionário ao produto e um congelamento temporário de preços.

Ontem, na reunião, o governo aventou a hipótese de que a Petrobras segure um pouco mais o reajuste de preço. Seria uma solução intermediária, na qual ela não repassaria ao consumidor de forma imediata a variação do Brent, mas também não adotaria um represamento de longo prazo.

Trata-se de alternativa polêmica, pois esbarra na reação do mercado, que teme mudança na política de preços da estatal. A Petrobras repassa flutuações da cotação do petróleo e do dólar ao valor cobrado na refinaria.

O assunto era considerado tabu, mas diante do impacto do conflito entre Rússia e Ucrânia nas cotações, o presidente e líderes do Congresso passaram a fazer críticas ao modelo.

Um dos argumentos em prol da alteração é que uma marca da gestão de Joaquim Silva e Luna à frente da Petrobras seria demorar um pouco mais para reajustar os combustíveis, de modo a obter uma noção exata se a flutuação nas cotações do petróleo e do dólar representa mudança de patamar ou simples oscilação de curto prazo no mercado.

Técnicos do governo ponderam que o preço do petróleo oscilou mais de 10% só nesta semana, para cima e para baixo. Portanto, para o governo, não seria adequado repassar toda e qualquer variação ao consumidor.

Senado adia votação
Em qualquer cenário, ainda é difícil medir o impacto para a Petrobras de uma mudança, ainda que intermediária, em sua política de preços. Nos últimos dias, a estatal vinha tentando negociar um reajuste com o governo. O último aumento da petroleira foi anunciado em 12 de janeiro, quando a cotação do petróleo estava na faixa de US$ 80.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para tratar do preço dos combustíveis.

Embora a maior parte dos ministros defenda a adoção de um subsídio para segurar os preços, essa estratégia ainda encontra resistências no Ministério da Economia.

Em um sinal da dificuldade de bater o martelo quanto ao caminho a seguir, qualquer ação efetiva do governo em relação aos combustíveis só deve sair depois que projetos que abordam a questão dos combustíveis sejam apreciados no Senado. Mas mesmo isso parece ainda incerto.

Durante todo o dia de ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tinha afirmado que colocaria em votação dois projetos sobre o tema. Um deles muda a tributação de combustíveis e outro cria um fundo para estabilização de preços dos produtos.

Oficialmente, eles poderiam ser analisados hoje, mas há ceticismo entre os senadores, que avaliam que a apreciação pode ficar para a próxima semana. Já é a segunda vez que os projetos são adiados no plenário da Casa.

Durante a sessão, senadores pediram para a Petrobras não reajustar o preço dos combustíveis até a próxima semana, dando um indicativo de que o projeto não será votado até lá. Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) pediu ao governo que não faça reajuste até terça-feira:

— O governo é o principal acionista da Petrobras. O governo, portanto, tem que assumir a responsabilidade junto à Petrobras. O governo também tem que assegurar que a Petrobras não irá, entre quinta-feira e segunda-feira, praticar aumentos de preço do combustível, acusando o Senado de não ter votado a matéria.

O governo defende a aprovação de um projeto, chamado de PLP 11, que muda a forma como o ICMS é calculado. Hoje, o imposto estadual é fixado com base num percentual sobre o valor do combustível — quando o valor sobe, portanto, o ICMS também sobe. O projeto muda essa cobrança para um valor fixo em centavos.

Na prática, essa mudança irá reduzir o valor do ICMS, com impacto na bomba. A equipe econômica espera que as mudanças apresentadas no projeto representem um impacto de cerca de R$ 0,80 no litro da gasolina.

Pacheco afirmou que o governo tem de fazer sua contribuição para conter o aumento dos preços dos combustíveis e, eventualmente, conseguir reduzi-los.
— É muito importante nessas situações excepcionais termos a colaboração de todos. O governo federal tem que dar a sua parcela inclusive com redução de PIS e Cofins sobre diesel e sobre o gás de cozinha. É importante que haja isso pra poder fazer a contenção do aumento e, eventualmente, reduzir o preço — disse.


Fonte: O Globo