Senado aprova ‘pacotão social’ e amplia alcance de benefício de R$ 600

Senado aprova ‘pacotão social’ e amplia alcance de benefício de R$ 600

O Senado aprovou ontem projeto que amplia o alcance do auxílio de R$ 600 que será pago pelo governo a trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do coronavírus. Além de outras mudanças, 19 categorias, como diaristas, manicures, baianas de acarajé e entregadores de aplicativos, foram incluídas nominalmente como beneficiárias. Foi criado ainda o Programa Auxílio Emprego, para o período de calamidade pública, pelo qual o governo federal pode firmar acordos com empresas para contribuir com o pagamento de até três salários mínimos (R$ 3.135) por trabalhador formal, desde que ele não seja demitido em 12 meses. Não foi divulgada previsão do impacto desta medida nas contas públicas.

A votação ocorreu em meio a protestos pela demora do presidente Jair Bolsonaro para sancionar o texto original sobre a ajuda emergencial. Dois dias depois de o Senado ter aprovado o texto, o presidente só sancionou no início da noite o projeto de lei que autoriza o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por três meses a trabalhadores informais. A sanção deve ser publicada hoje no Diário Oficial.

Pelo aumento de beneficiários, o novo projeto foi batizado pelos senadores de“paco tão social” e“renda mínima ”. A aprovação foi por unanimidade e segue para a análise da Câmara dos Deputados. Além dos acréscimos, o texto é uma tentativa de aprimorar aversão original do auxílio, para deixar as regras mais claras.

Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o texto deixa claro que é considerado como trabalhador informal o “empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitenteinativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020”. Ele pontua que são considerados beneficiários ainda os intermitente sativos que tenham renda mensal inferiora um salário mínimo.

— Nós temos a aprovação de um abono emergencial de R$ 600 que nós queremos ver materializado em executado, ou seja, aportado àquele que mais necessita, eque ainda carece, depois da sanção, de regulamento e de operacionalização, motivo de grande angústia de todos nós, principalmente da sociedade brasileira —disse Amin.

Além das mulheres, homens que cuidam de dependentes sozinhos também terão direito a duas cotas do auxílio, recebendo R$ 1.200.

54 MILHÕES DE BENEFICIADOS

O texto inclui ainda permissão para suspensão de parcelas de empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante da Educação Superior (Fies), para contratos adimplentes ou inadimplentes.

Em entrevista, Bolsonaro disse que o benefício será pago a 54 milhões de brasileiros e custará R$ 98 bilhões. O valor és eis vez esma iorque o inicialmente projetado pela equipe econômica, que previa gastar R$ 15 bilhões com um benefício de R$ 200 pago a um número menor de pessoas.

Desde que o projeto foi aprovado, na segunda-feira, Bolso na rotem sido pressionado a sancionar o texto com urgência. Uma insegurança técnica, no entanto, travou o processo. Ao chegar ao Palácio do Alvorada à noite, o presidente admitiu que, para a liberação dos recursos, será necessária uma medida provisória:

— Já assinei, mas precisa de uma MP para abrir o crédito.

O governo também ainda não esclareceu o cronograma exato de pagamentos do novo benefício. Esta semana, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o auxílio seria pago a partir do dia 16 aos beneficiários do programa Bolsa Família, mas que o governo queria antecipar para o dia 10.

A falta de conhecimento do universo dos trabalhadores informais que estão fora dos cadastros do governo e a necessidade de criar uma estrutura de distribuição inédita para esse público são os principais entraves para acelerar a distribuição do benefício, relatam técnicos que estão debruçados sobre o problema.

Fonte: O Globo

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