Sonegação e fraude na importação turbinam os lucros em SP

Sonegação e fraude na importação turbinam os lucros em SP

O relato minucioso de um esquema envolvendo empresas do ramo de combustíveis, uma das maiores tradings de mundo, enrolada na Lava Jato e, até a principal organização criminosa do país acendeu o alerta de agentes da Secretaria de Fazenda de São Paulo. De acordo com as informações, a formuladora de combustíveis Copape, sediada em Guarulhos (SP), tem sonegado dezena de milhões de reais todos os meses ao importar, a partir da trading Vitol, gasolina acabada (A) como se fosse nafta, derivado de petróleo necessário para a obtenção de Gasolina A. A Copape recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para importar nafta – mas na realidade importa gasolina A de baixa qualidade, a qual deveria recolher muito mais tributos federais e estaduais do que o produto declarado nas importações, ou seja, a nafta.

A partir da sonegação, a Copape montou, ao lado da distribuidora Aster, uma operação engenhosa que permite a venda da gasolina com margens de lucro 20 vezes maior do que dos concorrentes e, por isso, conseguem expandir suas atividades para vários estados e seus lucros, que hoje já passam de R$ 150 milhões por mês.

A gasolina A importada dos Estados Unidos a partir da trading Vitol é rotulada como nafta e entra pelo Porto de Paranaguá (PR). Se fosse nafta, como atestam as guias de importação, a Copape teria de transportá-la até São Paulo para o processo de formulação, que consiste na transformação da nafta em gasolina A. Para isso, a Copape teria custos logísticos de cerca de R$ 0,20 centavos por litro no transporte, além de arcar com os custos da produção. Além disso, teria uma tributação três vezes maior do que paga hoje declarando como nafta.

Só que na prática, de acordo com o relato, a gasolina A, vinda dos Estados Unidos, é misturada ao etanol pela Aster no próprio estado do Paraná. Ato contínuo, é vendida para os estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A operação fraudulenta consiste em importar gasolina como nafta, forjar o transporte até a sede da Aster, em São Paulo, onde deveria ser transformada em gasolina para comercialização. Curiosamente, umas das maiores compradoras do produto da Copape é a distribuidora Rodoil, que tem a trading Vitol como controladora.

Segundo uma fonte de mercado que pediu anonimato, a economia obtida pela Copape e Aster com o esquema, desde a importação pela Vitol, até a venda aos postos de combustíveis é de R$ 1,50 por litro. “Além de aumentarem seus lucros, as empresas envolvidas na fraude comercializam produtos de baixa qualidade, verdadeiros refugos do mercado americano. Quem deveria coibir essa prática criminosa é a Receita Federal, a Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda de São Paulo e a ANP, pois a operação envolve a sonegação de impostos federais e estaduais e fraude na importação e venda de produtos de baixa qualidade”.

Ainda segundo relatos, a Secretaria de Fazenda do Paraná provocou o fisco de São Paulo para que tomasse providencias e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já foi alertada pelo sindicato que representa o segmento de distribuição de combustíveis, mas nenhuma medida foi tomada até o momento.

Ligação com organização criminosa

Segundo relatos, o idealizador da fraude é o empresário conhecido como “Beto Louco”, o qual, ainda segundo fontes do mercado, teria ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O receio de represarias por parte da organização criminosa seria o motivo pelo qual os agentes do fisco paulista responsáveis pela fiscalização tomassem alguma medida. O receio também estaria impedindo que agentes da ANP de agirem.

Presidente havia alertado

Em recente postagem de Jair Bolsonaro em suas redes sociais, o presidente já havia destacado a atuação de organizações ligadas ao crime organizado no setor de combustíveis.

O governo paulista, capitaneado pelo vice-governador Rodrigo Garcia é autoridade mais próxima ao problema, que não afeta apenas o estado paulista.

Segundo advogado consultado pelo O Dia, que prefere não se identificar, mas que conhece bem o setor, as fraudes de importação e a proximidade do esquema com organizações ligadas ao crime organizado poderiam ser objeto de investigação da Polícia Federal.

Investimento pesado

A geração de lucro é tão grande que o grupo envolvido na fraude já planeja a compra de mais bases de armazenagem. A próxima aquisição que supera a casa dos R$ 200 milhões seria em Guarulhos (SP), cujo nome é T-LIQ.

Velhas conhecidas das autoridaes

Tanto a Vitol que traz o produto dos EUA e controla a distribuidora Rodoil no Paraná, como a Copape são velhas conhecidas das autoridades públicas. No caso da Copape, seu fundador o empresário já falecido Carlos Santiago, condenado e preso por crimes sexuais na década de 90 e também foco da operação da Lava Jato. Santiago , qual ainda era proprietário da Copape sofreu busca e apreensão em seu escritório, onde a Polícia Federal apreendeu em uma operação mais de R$ 4 milhões em espécie. Após a sua morte, a família vendeu a empresa para um grupo misterioso, que seria controlado pelo empresário “Beto Louco”.

Já Vitol também foi foco da operação Lava Jato, a empresa firmou acordo de leniência com a Lava Jato por meio do qual se comprometeu a pagar R$ 232 milhões em multas por atos de corrupção relacionados a esquemas de pagamentos de valores indevidos a funcionários da Petrobras em troca de favorecimentos ilícitos em operações comerciais. A Vitol pagou para ter informações privilegiadas em processos de licitação da estatal e para obter vantagens em contratos. Apesar do compromisso firmado com o Ministério Público Federal para cessar as práticas irregulares, a Vitol, ao que tudo indica, continua a operar à margem da lei.

Fonte: O Dia

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