TPC

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A ANP aprovou a realização, de 21/9 a 20/10, de duas Tomadas Públicas de Contribuições (TPC) sobre o setor de combustíveis. Uma será sobre a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis e a outra sobre tutela regulatória da fidelidade à bandeira. A partir de 24/9, poderão ser enviadas as contribuições à TPC conjunta com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre mecanismos de substituição de GNL importado por gás doméstico. Em outubro, será lançada a TPC sobre medidas de incentivo para o mercado de gás natural.

TPC sobre medidas de incentivo para o mercado de gás natural

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