Três estados reduzem preço do diesel usado para cobrança do ICMS

Três estados reduzem preço do diesel usado para cobrança do ICMS

A queda em apenas três estados mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não fez com que o preço de referência caísse nos demais estados.

O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá em 3 estados a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos pelo país pesquisados a cada 15 dias, é usado como base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre o diesel, que varia entre os estados.

A tabela, que é divulgada a 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no “Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O preço médio do óleo diesel e do diesel S10 (obrigatório para veículos fabricados a partir de 2012) entra em vigor no próximo dia 16.

A maior queda foi em Alagoas (R$ 0,36), justamente o estado que registrou a maior alta (R$ 0,22) na última tabela do Confaz que vigora até o próximo dia 15. A segunda maior queda foi em Tocantins (R$ 0,18), que também registrou a segunda maior alta na última tabela (R$ 0,17). Nos demais estados, o preço médio ponderado ao consumidor final continua o mesmo.

Estados que reduziram o preço de referência do diesel

Estado Valor entre 1º e 15 de junho Valor entre 16 e 30 de junho Diferença
Alagoas Óleo diesel (R$ 3,8705) e S10 (R$ 3,9223) Óleo Diesel (R$ 3,5022) e S10 (R$ 3,5841) R$ 0,36 e R$ 0,33
Paraíba Óleo diesel (R$ 3,5687) e S10 (R$ 3,6574) Óleo diesel (R$ 3,4682) e S10 R$ 3,5487) R$ 0,10 em ambos
Tocantins Óleo diesel (R$ 3,54) e S10 (R$ 3,62) Óleo diesel (R$ 3,36) e S10 (R$ 3,43) R$ 0,18 e R$ 0,19

Na tabela que vigora até o dia 15 houve alta do preço de referência em sete estados e queda em 4.

A queda em apenas três estados na tabela divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não fez com que o preço de referência caísse nos demais estados.

Na semana passada, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor não seria “imediata” e que dependia de os estados reduzirem o valor do diesel na tabela de referência do ICMS. Ele afirmou que isso deveria acontecer até o dia 15. Só que a taberla divulgada nesta segunda-feira mostra que os estados mantiveram o mesmo preço praticado na primeira quinzena deste mês.

O governo reconhece que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS.

Queda da alíquota abrange poucos estados

Levantamento feito pelo G1 mostra que os estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul reduziram neste mês a alíquota do ICMS sobre o diesel, e outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo: Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe.

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.

Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

O peso do ICMS no preço

O preço final do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do biodiesel; tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.

A Petrobras fica com mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel; 11% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores; e cerca de 27% são tributos, sendo 14% correspondente ao ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% ao Cide e PIS/Cofins, de competência da União.

ICMS sobre diesel no Brasil (Foto: Infografia G1)ICMS sobre diesel no Brasil (Foto: Infografia G1)

Fonte: G1
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