Na briga entre o mar e as cracas, desta vez, prevaleceu o rochedo.
Depois de intensa disputa, a despeito da atuação em contrário do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a indicação do especialista em planejamento energético José Mauro Ferreira Coelho para a presidência da Petrobras mostrou que os critérios de boa governança se impuseram sobre as forças eleitoreiras, corporativas e patrimonialistas.
Bolsonaro não esconde que seu objetivo em controlar os preços da Petrobras é amolecer a vontade do eleitor em benefício de sua candidatura. Lira, por sua vez, refletiu a velha ganância de entregar os altos cargos de estatais a políticos que depois se encarregam de apropriar-se de recursos públicos para seus interesses pessoais ou partidários.
O que o ex-presidente Lula pretende não é muito diferente do que pensam Bolsonaro e Lira. Vem prometendo que, se eleito, voltaria a “abrasileirar” os preços dos derivados. Ou seja, restabeleceria os preços artificiais adotados durante a gestão José Sérgio Gabrielli (2005 a 2012), que lançaram a Petrobras no prejuízo e no endividamento excessivo. Quer voltar a usá-la como mina para seus fins políticos, como os que se tornaram públicos com os escândalos do petrolão.
A narrativa de que a Petrobras deve pagar boa parte da conta dos consumidores de combustíveis não passa de jogo populista. Subsídios à gasolina, por exemplo, seriam um benefício para dono de carro. Talvez se pudesse pensar em reduzir os custos do consumidor de gás de cozinha, do motorista de táxi ou do transporte público. Nesse caso, os recursos teriam de provir do Orçamento Federal para o qual a Petrobras continuaria a contribuir generosamente com recolhimento de impostos, royalties, participações especiais e dividendos. Estes foram da ordem de R$ 230 bilhões em 2021, quando os preços do petróleo ainda não tinham levantado voo. Hoje, o Brasil tem de importar cerca de 25% dos combustíveis que consome. Se os preços voltassem a ser achatados artificialmente, certo desabastecimento seria inevitável.
Mas ninguém se iluda, a vitória do rochedo sobre as cracas pode ser circunstancial, porque entre os políticos ninguém gosta da Lei das Estatais que determina escolhas técnicas de governança e impedem o loteamento político. O próprio Lira já avisou que essa lei, que ainda não completou seis anos, tem de ser revista para que as estatais voltem a se prestar ao jogo politiqueiro.
Se o acirramento da guerra na Ucrânia ou se a Europa suspender as importações de petróleo e gás da Rússia e atirar os preços do petróleo para US$ 200 por barril, como preveem certos especialistas, as pressões para que a Petrobras absorva boa parte do aumento dos custos podem ficar insuportáveis, especialmente às vésperas das eleições.
Em todo caso, é a primeira vez que se sobrepõem os critérios técnicos. E este é um acontecimento auspicioso.
“Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, admitiu.
Fonte: O Estado de S. Paulo