Nos últimos meses, o estado do Amapá entrou na rota de importação de combustíveis da Rússia aplicando uma isenção parcial de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro com alíquota efetiva de 4% do valor da importação. Essa tributação implica na cobrança aproximada de R$136,9/m³, enquanto o valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é, desde o início de fevereiro, de R$1.063/m³.
Seria mais um concorrente se as movimentações dos navios que atracam no Porto de Santana não apresentassem uma curiosa classificação ao se referir ao importador. CB e TBC tornam impossível a própria ANP identificar o proprietário da carga salvo de pedir em ofício essa informação. Para se ter uma ideia, entre os dias 17 de fevereiro e 29 de março, dos 35 navios que atracaram no porto do Norte 17 tinham como dono da importação os códigos CB e TBC.
Navios russos
Essencialmente, essa importação é de óleo diesel vinda do porto de Primorsk na Rússia embora também tenha chegado diesel de Murmansk, Vysotsky E Ust-Luga. São navios que trazem entre 19.027 m3 e até 19.027 m3 sempre da Rússia. Até o final deste mês estão previstos mais 26 navios de portos russo com 13 deles sem identificação importador.
Todo esse combustível vai prioritariamente para os portos de Santos e Paranaguá e , em menor escala Suape(PE), onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades normais, com consequente danos aos erários estaduais.
Perda de ICMS
No fundo a operação de resume a importar pelo Porto de Santana e depois enviá-lo aos portos brasileiros como um produto nacionalizado. Naturalmente com o ICMS maior o que acaba prejudicando aos demais estados que se recebessem o diesel russo pagariam o ICMS maior.
Depois de cobrar ações mais efetivas da ANP, Ministério das Minas e Energia um grupo de entidades liderada pela Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Brasilcon), Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) pediu ajuda ao ministério da Justiça no sentido de investigar o que acontece no Amapá, um estado que passou a ser o maior importador russo desde o ano passado. O ministro Ricardo Lewandowski, porém, ainda não respondeu à cobrança das entidades.
Autor/Veículo: JC Negócios