O Conselho de Administração da Petrobras se reúne hoje para dar início ao processo de mudança de gestão na estatal. O colegiado vai analisar o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da empresa. O encontro está marcado para começar às 9h.
Na reunião, os conselheiros vão analisar o parecer do Comitê de Elegibilidade (Celeg), que se reuniu na última terça-feira para validar a indicação de Prates aos cargos de Conselheiro de Administração e Presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia.
Pelas regras da estatal, o nome de Prates precisa ser aprovado primeiro para membro do conselho. Em seguida, é nomeado presidente interino da companhia até a realização de uma assembleia geral de acionistas, quando poderá ser formalmente nomeado para o cargo. A assembleia precisa ser convocada com um mês de antecedência.
Hoje a estatal é chefiada pelo diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, Henrique Rittershaussen. Ele assumiu o comando da empresa de forma interina com a saída de Caio Mário Paes de Andrade, que foi para o governo de São Paulo.
Segundo fontes, o nome de Prates deve ser aprovado por maioria. Ainda de acordo com essa fonte, seis dos dez conselheiros devem votar a favor.
Uma outra pessoa ligada ao alto comando da estatal destacou que Prates precisa renunciar ao cargo de Senador, já que seu mandato vai até o fim deste mês.
Desde que o nome de Prates foi anunciado para o cargo, especialistas questionaram se haveria algum tipo de impedimento por conta da Lei das Estatais, que veda a participação, em Conselho de Administração e em diretoria, “de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”. O estatuto da estatal reproduz na íntegra o que prevê a Lei das Estatais.
Mas fontes ligadas ao no alto comando da estatal não identificaram impedimento ao nome de Prates. Segundo a análise,e ele não participou, quando concorreu ao cargo de prefeito em Natal, no Rio Grande do Norte – em 2020 e que perdeu -, “da organização, estruturação e realização da campanha eleitoral”. Segundo uma fonte, há uma diferença entre ser candidato e organizador da campanha.
Atuante nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais há mais de duas décadas, Prates se tornou senador após a renúncia de Fátima Bezerra, em 2019, de quem era suplente.
Aos 54 anos, Prates teve forte atuação na área de energia ao longo do seu mandato no Senado sendo relator de projetos como o que estabeleceu a cobrança em única etapa do ICMS sobre combustíveis e de um projeto que cria um fundo de estabilização para o preço de combustíveis. Participou do grupo de transição em energia do governo Lula.
Fonte: O Globo