Apesar da pressão que sofre de membros do governo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse ontem que o projeto de Orçamento a ser enviado até amanhã ao Congresso vai prever mesmo déficit primário zero para as contas públicas em 2024. “Não tem nenhuma alteração de rota. O Orçamento está pronto há duas semanas.
Não é uma coisa simples de fazer”, disse Haddad, após reunião no Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo integrantes do governo, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Simone Tebet (Planejamento) apoiavam um déficit primário entre 0,5% e 0,75% do PIB para o governo central. A alegação é de que será difícil alcançar o déficit zero. Essa também é a visão no mercado financeiro, que projeta resultado negativo de 0,75% do PIB.
Diante de pressão de outros integrantes do governo, ministro da Fazenda afirma que proposta de Orçamento vai ser apresentada com ‘receitas primárias iguais às despesas’
Apesar da pressão de integrantes do próprio governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que o projeto de Orçamento vai prever mesmo déficit primário zero para as contas públicas em 2024. O texto precisa ser apresentado até amanhã ao Congresso.
“Não tem novidades. A gente tem a sanção do marco fiscal, tem um Orçamento para mandar. Não tem nenhuma alteração de rota. O Orçamento está pronto há duas semanas. Não é uma coisa simples de fazer. Um Orçamento federal não é para mudar na véspera”, disse Haddad, depois de participar de reunião da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Realizado no Palácio do Planalto, o encontro contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Orçamento está indo equilibrado, o que significa que as receitas primárias são iguais às despesas primárias”, acrescentou o ministro.
Segundo integrantes do governo que acompanham a discussão, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Simone Tebet (Planejamento) apoiavam um número diferente do proposto por Haddad – de um déficit primário entre 0,5% e 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para o governo central (que considera Tesouro, Previdência e Banco Central), alegando que ainda seria difícil alcançar a meta de déficit zero.
Essa também é a visão no mercado financeiro, que estima um resultado negativo de 0,75% do PIB para o ano que vem, segundo o Boletim Focus,
uma compilação de projeções feita pelo BC.
Nas últimas semanas, a equipe econômica tem apresentado uma série de medidas para tentar aumentar a arrecadação e, assim, conseguir fechar as contas de 2024 sem déficit – movimento que, em grande parte, depende de aprovação do Congresso. A própria Fazenda já chegou a estimar a necessidade de uma receita extra de até R$ 130 bilhões. Fazem parte desse pacote de medidas, por exemplo, a mudança na taxação dos chamados fundos exclusivos de investimento e dos fundos offshore (com recursos no exterior).
Ao Estadão, Tebet negou a existência de divergências entre os ministros. Segundo ela, o projeto de Orçamento do ano que vem será enviado ao Congresso com a previsão de receitas e despesas considerando uma meta zero de déficit. A ministra do Planejamento reforçou que os limites de gastos dos ministérios já foram distribuídos com base nesse compromisso.
Em referência às propostas apresentadas nas últimas semanas, Tebet disse que as receitas extras projetadas já garantiriam o sucesso da meta. •
Mercado ainda prevê déficit fiscal de 0,75% do PIB para as contas públicas em 2024
Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo