O imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel vai aumentar 11 centavos a partir desta terça-feira (5/9). A reoneração anunciada pelo Governo Lula vai compensar a perda de arrecadação com o programa de renovação da frota de veículos lançado em junho.
Em outubro, haverá um novo aumento de 3 centavos, também para financiar os incentivos para a compra de veículos com desconto.
Ao todo, portanto, o imposto sobre o diesel terá um aumento de 14 centavos a partir de outubro.
Desoneração do diesel está em 33 centavos
Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).
O efeito da reoneração de 11 centavos, para o consumidor final, contudo, pode variar, a depender da flutuação dos preços dos produtores, distribuidoras e postos.
Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023. A cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e etanol hidratado, por sua vez, foi retomada parcialmente em 1º de abril.
Uma emenda à constituição (EC 123/2022) aprovada em 2022 obriga o governo federal a manter o imposto da gasolina superior ao do etanol hidratado – o que levou o governo a elevar os tributos desses dois combustíveis.
A emenda obriga o país a “manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”, e garante um preço atrativo nos postos em comparação com o combustível fóssil.
Autor/Veículo: EPBR