Desde setembro do ano passado a inflação acumulada em 12 meses tem ficado acima de 10%. Em maio, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que antecipa a inflação do mês completo –, a alta foi de 12,20%, contra 12,03% em abril.
Embora há pelo menos nove meses a alta média dos preços venha corroendo a renda dos brasileiros, sobretudo os mais pobres, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garante que o País está saindo do “inferno” inflacionário. Ao contrário de Guedes, porém, o presidente Jair Bolsonaro se deu conta recentemente de que alta acentuada e prolongada dos preços, sobretudo os de bens essenciais como alimentos e combustíveis, ameaça sua reeleição, seu único objetivo desde que assumiu o cargo. Tem demonstrado, por isso, descontrolado nervosismo com a questão.
Primeiro, tentou empurrar a culpa para outros, como costuma fazer sempre que se defronta com problemas. No caso dos combustíveis, Bolsonaro disse que a culpa era dos governadores, por causa da elevada tributação estadual. Depois, para mostrar ao eleitor que luta contra a inflação – em alta, observe, desde maio de 2020, ou seja, há dois anos –, Bolsonaro passou a tentar controlar os preços praticados pela Petrobras. Para isso, demitiu sucessivos presidentes da Petrobras por ele mesmo indicados. Agindo assim, ameaça desestruturar as finanças da empresa e, se tiver êxito, empurrará os necessários reajustes para a frente. E eles virão, quer Bolsonaro queira ou não.
Agora, por insistência de Bolsonaro, cuja única preocupação é sua reeleição, o governo promoveu o segundo corte, em pouco mais de seis meses, de 10% das tarifas de importação de mais de 6 mil itens. Embora a desoneração das importações possa fazer parte de uma agenda mais ampla e necessária de abertura da economia brasileira, o objetivo principal do presidente é conter o preço de alimentos e de materiais de construção, para, desse modo, também conter a inflação.
A medida é de caráter temporário (vale até o fim de 2023), para não ferir regras do Mercosul que exigem a aprovação de todos os seus membros para a redução permanente das tarifas de importação de bens de terceiros países. Mesmo assim, pode gerar alguma reação de outros países que fazem parte do bloco do Cone Sul.
Há, no governo, cálculos de que o corte de tarifas agora decidido poderá reduzir a inflação deste ano em até 0,50 ponto porcentual. É provável que isso não chegue ao consumidor. E, se chegar, o efeito será pouco sensível para a inflação de 2022.
Um tanto problemático para o Mercosul, de efeito muito limitado para o consumidor e para o IPCA, a medida tem, porém, impacto real e inevitável nas finanças públicas. A redução da tarifa de importação implicará queda de R$ 3,7 bilhões na arrecadação federal. Em tese, não há problema legal nem necessidade de compensação para essa renúncia de receita, pois o Imposto de Importação é considerado regulatório e não arrecadatório. Mas nem isso afasta a necessidade de ajuste das finanças federais. •
Fonte: O Estado de S.Paulo