O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender, nesta quarta-feira (2), durante sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativos em 2022, que o Congresso encontre uma solução para a disparada nos preços dos combustíveis.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lira ressaltou que a Câmara já aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributação estadual, mas que a solução continua indefinida.
O texto determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores e visa aliviar o aumento no preço dos combustíveis nos últimos meses devido à valorização do petróleo no mercado internacional e do dólar. Aprovado na Câmara em outubro do ano passado, o projeto seguiu para o Senado, mas não houve avanço na tramitação.
“Esta Casa entende que a solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo. Sabemos que existe quem defenda solução diversa. Não há problema, podemos discutir e evoluir para a construção de uma solução conjunta”, discursou Lira.
Ele continuou: “O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”.
Nova proposta
Nas últimas semanas, diante das expectativas de novos aumentos dos combustíveis durante ano de 2022, de eleições, o governo voltou a negociar a adoção de novas medidas de alívio nos preços.
Uma das propostas é um projeto que autoriza o governo federal a cortar impostos sobre os combustíveis, sem a necessidade de apresentar outras receitas para compensar a queda na arrecadação.
O governo defende ainda que esse projeto inclua a possibilidade de corte no ICMS pelos governadores – o presidente Jair Bolsonaro tem criticado a fórmula de cobrança desse imposto sobre os combustíveis.
Há divergências entre a Câmara e o Senado sobre qual deve ser o modelo adotado para baratear o preço dos combustíveis.
Sem dar andamento ao texto aprovado pelos deputados, os senadores preferiram priorizar um projeto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado por Jean Paul Prates (PT-RN), que cria um programa “excepcional e eventual”, de estabilização do valor dos combustíveis.
O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, as principais decorrentes do aumento de arrecadação com a elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.
Eleições
Lira afirmou ainda que as “disputas” e os “tensionamentos” devem ficar para o momento da campanha. “Agora o momento é de união e diálogo porque o país tem pressa”, disse.
Em sua fala, o presidente da Câmara disse também que a Câmara não vai permitir “retrocessos discricionários” e “imperiais”.
Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, com quem protagonizou embates a respeito de votações no Congresso, Lira afirmou que “os membros dos três Poderes têm consciência do peso de suas atribuições e de suas responsabilidades perante o povo brasileiro”.
“Estou certo de que não pouparão esforços para agir em sintonia, cada qual estritamente dentro de suas competências constitucionais, com o objetivo de satisfazer o que espera e exige a população”, disse.
Lira destacou também a nova onda de infecções da Covid 19 e pediu que as normas e recomendações das autoridades sanitárias sejam seguidas pela população.
“A Câmara dos Deputados continuará empenhada em prover os meios e construir soluções para enfrentar a pandemia da covid-19, como tem atuado durante todo este difícil período”, declarou Lira.Autor/Veículo: G1