Patricia Baran, atual superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, é a primeira substituta na lista tríplice publicada ontem (31/1) em decreto do Presidente da República.
Foi publicada hoje (1/2), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria da ANP que convoca Patricia Huguenin Baran para assumir, como substituta, a Diretoria 4 da Agência, na vaga aberta com o término do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza, em 22/12/2023.
Patricia Baran, atual superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, é a primeira substituta na lista tríplice publicada ontem (31/1) em decreto do Presidente da República.
Desde o término do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza até da data de ontem, o superintendente de Segurança Operacional, Luiz Henrique Bispo, respondeu, como substituto, pela Diretoria 4. Ele integrava a lista tríplice anterior, que consta de decreto publicado em 28 de janeiro de 2022.
Estão vinculadas à Diretoria 4 as superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG).
Os servidores que integram a lista tríplice poderão atuar como substitutos por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão.
Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.
Fonte: Gov.br