A Petrobras entra em fevereiro sem a licença do Ibama para iniciar a esperada campanha exploratória na Margem Equatorial, encarada por executivos da empresa como “o novo pré-sal”. O início das perfurações estava previsto para dezembro nos planos da estatal.
Enquanto aguarda a documentação, a Petrobras mantém pessoal e equipamentos, como uma sonda de perfuração alugada, mobilizados na região. Sozinho, o atraso já custou mais de R$ 280 milhões à empresa, estima a consultoria Wood Mackenzie.
O processo está travado à espera de uma liberação específica na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA). Trata-se do licenciamento, pelo Estado, de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) no porto de Belém, onde ficará a base de apoio às operações no mar. A unidade tem o objetivo de resgatar e auxiliar animais em caso de vazamento de óleo na região.
A legalização do CRD precede obrigatoriamente o simulado de emergência pré-operacional com a presença da sonda de perfuração, a última etapa no Ibama para a liberação da perfuração. A Petrobras esperava que o simulado acorresse até 15 de dezembro, diz uma fonte.
O atraso no cronograma já custou a estatal cerca de US$ 57 milhões, algo entre R$ 285 milhões e R$ 290 milhões no câmbio atual. A conta leva em consideração a estimativa da consultoria Wood Mackenzie, de que a Petrobras gasta US$ 1 milhão por dia de espera pelo aval para perfurar.
Segundo o analista da casa, Marcelo de Assis, o principal custo é o aluguel da sonda de perfuração, a ODN II, da Ocyan. Há, também, o gasto com pessoal, embarcações e helicópteros de apoio.
A plataforma saiu do Rio de Janeiro em novembro e chegou ao Pará em 8 de dezembro, segundo a Petrobras. Nos planos da empresa, o simulado aconteceria poucos dias após a chegada da sonda no Pará. Mas já se passaram 57 dias de inatividade. A estimativa do prejuízo considera esse período, sem incluir o tempo de viagem da plataforma no mar.
O teste, que vai simular um derramamento, envolve mais de 400 pessoas, além de cinco embarcações PSV, helicópteros e bases aérea e terrestre, detalha uma fonte.
Ex-coordenador da área de licenciamento ambiental de petróleo do Ibama, Cristiano Vilardo diz que o simulado pré-operacional foi uma etapa adicionada ao processo após o acidente Golfo do México, em 2010, quando 750 milhões de litros de petróleo vazaram.
“Foi um aperfeiçoamento necessário, pois se passou a exigir que a empresa demonstrasse de fato capacidade de mitigar os efeitos de uma acidente. Antes, o Ibama dava autorização com base em um plano que estava só no papel”, diz.
Vilardo diz que a Petrobras, experiente que é, não deveria ter levado sonda para a região antes de ter alinhado todos os pré-requisitos, como o CRD, para a realização do simulado.
PROCESSO.
A Petrobras protocolou o pedido de licença na Semas-PA em 20 de outubro de 2022, por meio da empresa contratada, a Mineral. Ainda não há resultado.
Procurada, a Semas-PA informou que o pedido “segue o curso de análise interna”. O prazo legal para esse tipo de análise, disse o órgão, é de até seis meses, e quando há Estudo de Impacto Ambiental ou audiência pública, o tempo limite aumenta para um ano.
O Estadão/Broadcast apurou que a secretaria pediu informações complementares à Petrobras em 19 de janeiro, com prazo de 15 dias para análise e deliberação. De sua parte, a Petrobras confirmou que a empresa contratada Mineral conduz o processo no governo do Pará e já protocolou as respostas em 25 de janeiro. •
Fonte: O Estado de S.Paulo