Os sindicatos de petroleiros vão começar a realizar paralisações a partir desta sexta-feira, 27, para pressionar a Petrobras na negociação pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Eles pedem um reajuste real de 3% nos salários, além de 3,8% relativo à reposição das perdas passadas e equiparação entre as tabelas salariais da Petrobras e subsidiárias.
Em assembleias realizadas em todo o País desde 18 de setembro, a categoria rejeitou a segunda contraproposta da Petrobras que propunha 1% de ganho real, além da reposição da inflação, já antecipada, totalizando 5,66% de reajuste.
A decisão das paralisações vem da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacellar, disse ao Estadão/Broadcast que essas paralisações demoram cerca de três a quatro horas com diferentes formatos.
Começarão nas refinarias e usinas termelétricas (UTEs) da estatal, e prosseguirão, na semana seguinte, com paradas nas subsidiárias na segunda-feira, 30; unidades administrativas na terça-feira, 31; e culminando em paralisações nas bases de Exploração e Produção na quarta-feira, 1º de novembro. Com isso, tradicionalmente, os embarques dos trabalhadores são atrasados.
Além do salário, questões prioritárias para a categoria estão na mesa de negociações, como o resgate do plano de saúde AMS, e da previdência complementar, a Petros.
Uma terceira pauta paralela à questão salarial são as transferências compulsórias que aconteceram mediante vendas passadas de ativos; a uma política de recomposição de efetivo via concurso público; o pagamento de horas-extras; regramento de teletrabalho, entre outros tópicos.
Segundo fontes, uma parte dessas demandas têm sido levada à diretoria da Petrobras, mas dependem da revisão de normas da Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck. Haveria reuniões frequentes com os técnicos, mas as partes gostariam de envolver diretamente a ministra.
A principal reivindicação diz sobre o plano de saúde da categoria, que conta com uma relação de custeio da AMS de 60% pela empresa e 40% pelos trabalhadores, uma relação que já foi de 70% e 30%, respectivamente. Além disso, haveria “descontos abusivos” na AMS ligada a saldo devedor cuja auditoria é questionada pelos sindicatos.
“A Secretaria diz que qualquer direito maior do que a CLT só será possível se estiver no ACT atual, nada adicional pode ser acordado em mesa. Isso é um absurdo”, diz Bacellar.
Dividendos
“A Petrobras distribuiu, nos anos de 2021 e 2022, mais de R$ 380 bilhões em dividendos. Não dá para aceitar que uma empresa desse porte, com resultados extraordinários, continue sacrificando os trabalhadores e enriquecendo acionistas”, reclama o dirigente sindical.
Ele diz que o projeto do governo anterior, focado na geração de rentabilidade máxima para o mercado financeiro, teve “consequências nefastas” para os empregados da Petrobras que podem ser, agora, revertidos, a depender do Ministério da Gestão e da Inovação.
“Houve um desmonte da AMS no último governo, redução de efetivos, retirada de direitos e transferências compulsórias que levaram ao adoecimento mental e físico de trabalhadores. Estamos sob nova gestão e esses danos devem ser reparados”, diz.
Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo