Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram na terça (24/10) um acordo de cooperação técnica para destinar R$ 200 milhões à descarbonização da cadeia automotiva.
A ideia é apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, engenharia, estudos, testes, pilotos e certificações relacionados à transição energética na mobilidade.
O valor deverá ser captado ao longo dos cinco anos de vigência e já contará, a partir da assinatura, com R$ 40 milhões para iniciar suas atividades.
É mais um passo dentro da agenda de neoindustrialização do governo Lula (PT), afirmou o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin após a assinatura.
“O foco é inovação com descarbonização. Não é só para o setor automobilístico, mas para toda mobilidade, buscando eficiência energética”, disse.
Com o acordo, o BNDES entra na operação dos fundos dos Programas Prioritários do Rota 2030, ao lado de Senai, Embrapii, Finep e Fundep.
Os fundos são uma contrapartida das empresas que recebem isenção de impostos na importação de peças e insumos não fabricados no Brasil, mas que são necessários à melhoria da eficiência energética da frota.
Eletrificação da frota
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os recursos serão geridos na instituição de fomento e o foco é a “mobilidade elétrica, verde”, com destaque para ônibus do transporte coletivo urbano.
“O Brasil é o segundo país onde mais se anda de ônibus no mundo e produz 52% dos ônibus que circulam na América Latina. No entanto, nós estamos perdendo essa indústria, porque outros países estão produzindo ônibus elétricos e ocupando um mercado que historicamente sempre foi nosso”, comentou. “Mas agora nós vamos ter esses recursos para também fomentar esse tipo de iniciativa”.
O programa prioritário associado ao BNDES terá editais de “Estímulo à descarbonização da mobilidade e da logística”. Atualmente existem sete programas prioritários em andamento, com R$ 1 bilhão em investimentos para inovação nas empresas de autopeças e na cadeia de fornecedores do setor automotivo.
Citando a experiência brasileira com o etanol, Mercadante disse que a intenção é incentivar a indústria automotiva a pesquisar no país.
“Nós queremos pesquisa aqui, inovação aqui, para poder produzir mais veículos elétricos, híbridos, com mão de obra, emprego e salário no Brasil”.
Programa de Mobilidade Verde
O governo promete lançar, nas próximas semanas, a nova fase do Rota 2030, que será substituído pelo Programa de Mobilidade Verde e Inovação.
A política manterá a isenção de Imposto de Importação para fabricantes para peças e componentes sem similar nacional. Também será mantida a obrigatoriedade de investir 2% do total importado nos fundos, que são revertidos em editais para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O programa de incentivos à eficiência do setor automotivo deve considerar ainda diferentes soluções de descarbonização, de biocombustíveis a eletrificação.
Autor/Veículo: EPBR